Curso de Tributação de Investimentos Financeiros
Domine a tributação dos seus investimentos e esteja em conformidade com as regras que regem o seu patrimônio.
Início
08/09/2026
Duração
21 horas
Modalidade
EAD com aulas ao vivo
Vagas
Limitadas
A tributação de investimentos financeiros não é mais um tema de especialistas
O crescimento da participação de pessoas físicas no mercado financeiro, a ampliação das possibilidades de investimento no exterior, as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.754/2023 e o avanço dos criptoativos tornaram o domínio das regras tributárias uma exigência prática para quem atua nas áreas tributária, financeira e patrimonial.
Compreender corretamente os regimes de tributação, os mecanismos de retenção, as obrigações declaratórias e as particularidades de cada ativo deixou de ser um diferencial. É o piso mínimo para atuar com responsabilidade nesse campo.
O problema é que a legislação é fragmentada, técnica e muda com frequência. Quem trabalha com investimentos sem esse domínio corre riscos reais: erros de interpretação, falhas no aconselhamento e exposição de clientes a autuações que poderiam ter sido evitadas.
Compreenda as regras. Atue com mais segurança.
O curso é voltado para investidores pessoas físicas que querem entender como a tributação incide sobre os próprios investimentos. É especialmente relevante para quem opera renda variável, tem aplicações em fundos, investe ou pretende investir no exterior e possui criptoativos, mas também para quem simplesmente quer estar em conformidade com a legislação e tomar decisões financeiras com mais consciência e segurança.
Conheça os professores
Prof. Henrique da Silveira
Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Cândido Mendes (RJ) e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atuando na Equipe de Fiscalização de Pessoas Físicas da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte. Integra grupos técnicos responsáveis pelo desenvolvimento de procedimentos de fiscalização, aperfeiçoamento da legislação sobre renda variável e implementação do Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável (ReVar).
Prof. Marcos Libório Fernandes Costa
Graduando em Direito na FD-USP. Mestre em Administração Tributária pela UNED/IEF Espanha. Pós-graduação (MBA) em Direito Tributário na GVLAW. Graduação em Administração pelo Centro Universitário da FEI (1997) e especialização pela FGV-SP (CEAG). Atua como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Experiência nas áreas de Tecnologia da Informação e Administração, com ênfase em Direito Tributário e Ciências Contábeis.
Prof. José Eduardo Ferreira Fusco
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2006. Especialista em Direito Público – PUC Minas. LLM em Direito Societário – FGV. MBA em Gestão Contemporânea – FGV. Atualmente na Delegacia de Maiores Contribuintes Pessoa Física.
Conheça os coordenadores
Prof. Dr. Márcio Augusto Campos
Coordenador Acadêmico da ESTB
Professor de Tributação Internacional na Escola Superior de Tributação de Brasília. Doutor em Ciências Jurídicas – Université de Paris 1, Panthéon-Sorbonne.
Mestre e Doutor em Direito, Estado e Constituição – Universidade de Brasília.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Divisão de Tributação Internacional.
Membro da Digital Asset Task Force (DATF) – Global Coalition to Fight Financial Crime.
Delegado brasileiro e membro da mesa diretora dos trabalhos da Task Force on the Digital Economy (TFDE) – G20/OCDE (2016-2018).
Prof. Dr. Francisco Gassen
Chefe do Departamento de Ensino da ESTB
Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mestre em Direito Constitucional pela UFSC. Especialista em Direito Público pela Faculdade CESUSC.
Graduado em Direito pela Faculdade CESUSC.
Advogado e professor com ampla atuação no campo jurídico.
Prof. Me. Carlos André Ramos
Coordenador do Curso
Mestre em Administração Tributária e Financeira pelo Instituto de Estudos Fiscais – IEF de Madri (Espanha).
Professor-tutor do mestrado do IEF, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias — CIAT e coordenador do Núcleo de Estudos de Tributação Internacional PUC/MG e INSPER.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Coordenação de Programação e Estudos, onde trabalha com temas de tributação da pessoa física e tributação Internacional.
O que você vai desenvolver ao longo do curso:
- Compreender as diferenças de tributação entre residentes e não residentes no Brasil
- Entender os regimes tributários aplicáveis às aplicações financeiras de renda fixa
- Analisar o funcionamento da tributação de fundos de investimento com base nas alterações mais recentes da legislação
- Interpretar as regras aplicáveis à renda variável e às operações realizadas em bolsa
- Conhecer os procedimentos de apuração e declaração relacionados ao programa ReVar
- Compreender a tributação de investimentos mantidos no exterior, incluindo trusts, participações societárias e aplicações financeiras internacionais
- Analisar os aspectos tributários dos criptoativos e os mecanismos de transparência fiscal relacionados a esse mercado
- Aplicar a legislação tributária em situações concretas ao longo de todo o curso
O que você vai aprender:
Módulo 1 · Aspectos conceituais e tributação de renda fixa
Professor: Carlos André Silva Ramos
Data: 08/09/26
Conceitos fundamentais sobre os tipos de contribuintes para fins de tributação de investimentos no Brasil, com atenção às diferenças de tratamento entre residentes e não residentes. Formas e mecanismos de tributação de aplicações financeiras de renda fixa, PGBL e VGBL. Impactos dos investimentos financeiros no cálculo do imposto de renda mínimo, Lei nº 15.270/2025.
Módulo 2 · Tributação de fundos de investimento
Professor: Marcos Libório Fernandes Costa
Data: 10/09/26
Mecanismo do come-cotas, tabela regressiva do IRRF e regras de retenção na fonte para fundos de curto e longo prazo. Novo regime dos fundos exclusivos e fechados após a Lei nº 14.754/2023, regras de transição do estoque e tratamento fiscal de FIAs, FIDCs, FIPs, FIIs e Fiagros.
Módulo 3 · Tributação da renda variável
Professor: Henrique da Silveira
Data: 15 e 17/09/26
Tributação sobre operações em renda variável, incluindo ações e outros ativos negociados em bolsa. Regimes de apuração do imposto, obrigatoriedade de recolhimento mensal do IR e uso do programa ReVar para cálculo e declaração de operações no mercado financeiro.
Módulo 4 · Tributação de investimentos no exterior
Professor: José Eduardo Ferreira Fusco
Data: 22 e 24/09/26
Regras de tributação de investimentos mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil, com análise da tributação de rendimentos de aplicações financeiras, imóveis, trusts e participações societárias internacionais.
Módulo 5 · Tributação de criptoativos
Professor: Carlos André Silva Ramos
Data: 29/09/26
Tributação de criptoativos, acesso às informações por meio do DeCripto e transparência fiscal via intercâmbio de informações internacionais. Encerramento com atividade avaliativa.
Tudo isso ensinado por servidores públicos especialistas que atuam diariamente com a tributação de investimentos
Por que investir nesse curso
Entenda o que acontece com o seu dinheiro
Você vai compreender como o imposto incide sobre cada tipo de investimento, quando ele é devido e o que precisa ser declarado, sem depender de terceiros para entender decisões que afetam diretamente o seu patrimônio.
Acompanhe as mudanças mais recentes
Entenda os impactos das alterações promovidas pela Lei nº 14.754/2023 e de outros avanços normativos que transformaram o cenário tributário dos investimentos financeiros.
Evite erros que custam caro
Recolhimento incorreto, declaração com inconsistências e desconhecimento das regras são riscos reais para quem investe. Esse curso te dá a base para identificar e evitar esses problemas.
Invista com mais consciência
Compreender a tributação dos seus investimentos é parte fundamental de qualquer decisão financeira bem informada. Saber o impacto tributário de cada escolha muda a forma como você avalia e compara alternativas.
Esteja em conformidade
Entender as regras que regem os seus investimentos é o que garante que cada decisão financeira esteja alinhada à legislação vigente e que você invista sempre do lado certo das normas.
Para quem é esse curso
O Curso de Tributação de Investimentos Financeiros foi desenvolvido para formar profissionais capazes de interpretar corretamente a legislação aplicável aos investimentos financeiros no Brasil e no exterior, identificar os diferentes regimes tributários incidentes sobre aplicações financeiras e analisar situações concretas com base nas normas mais atuais, incluindo as alterações da Lei nº 14.754/2023.
Informação é o melhor investimento
Garanta sua vaga na próxima turma
- Início das aulas: 08/09/2026
- 21 horas de aula em 7 encontros online (ao vivo)
- Vagas limitadas
- Aulas online e ao vivo
- 100% EAD
R$ 4.100,00
Condições de pagamento:
• Pix/Transferência Bancária – pagamento em parcela única
• Boleto bancário – pagamento em parcela única
• Cartão de débito – pagamento em parcela única
• Cartão de crédito à vista ou parcelado em até 12x (com incidência de juros)
Sobre a ESTB
A Escola Superior de Tributação de Brasília é uma instituição especializada no campo tributário, dedicada à formação técnica de alto nível, à produção de conhecimento e ao aprofundamento do debate tributário no Brasil.
A ESTB parte de uma visão rigorosa e interdisciplinar da tributação que vai além da norma e conecta direito, economia, política e perspectiva institucional. Esse olhar mais amplo é o que diferencia a formação oferecida pela escola: não se trata apenas de conhecer a legislação, mas de compreender como ela se constrói, como se aplica e quais são seus efeitos concretos sobre decisões, organizações e o próprio campo tributário.
O corpo docente reúne profissionais de diferentes administrações tributárias, professores, pesquisadores e especialistas com atuação relevante no campo tributário. O corpo docente inclui profissionais com experiência e participação em debates e iniciativas desenvolvidos no âmbito de organismos internacionais, como OCDE e ONU.
Essa combinação entre densidade técnica e atuação prática se reflete também nos programas que a ESTB desenvolve: a escola forma equipes de fiscos municipais e estaduais para a implementação da reforma tributária e atua na capacitação de setores econômicos estratégicos que precisam compreender os impactos das transformações do sistema tributário brasileiro.
Este curso é uma iniciativa da ESTB em parceria com a B3, combinando a autoridade técnica da escola com o alcance institucional da maior bolsa de valores da América Latina.
FAQ
Preciso ter conhecimento prévio em tributação para fazer o curso?
Não. O curso parte dos conceitos fundamentais e avança de forma progressiva. É recomendável ter familiaridade com o mercado financeiro e com os tipos de investimento abordados, mas não é necessário ter formação técnica em tributação.
O curso é voltado para quem já investe ou para quem está começando?
Para quem já investe e quer entender melhor as regras que incidem sobre o próprio patrimônio. O conteúdo pressupõe que o aluno já tem alguma experiência com investimentos financeiros.
As aulas são ao vivo ou gravadas?
As aulas são ao vivo, realizadas online. O conteúdo ficará gravado e disponível para revisão por um mês após o fim do curso.
O curso aborda a declaração do Imposto de Renda?
Sim. O curso trata das obrigações declaratórias relacionadas a cada tipo de investimento, incluindo os procedimentos de apuração e declaração da renda variável com o programa ReVar.
O conteúdo já considera as mudanças da Lei nº 14.754/2023?
Sim. As alterações promovidas pela lei estão incorporadas ao conteúdo, especialmente nos módulos sobre fundos de investimento e investimentos no exterior.
O curso aborda investimentos no exterior?
Sim. Há um módulo dedicado à tributação de investimentos mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil, incluindo aplicações financeiras, imóveis, trusts e participações societárias.
Criptoativos são abordados no curso?
Sim. O último módulo trata especificamente da tributação de criptoativos, do acesso às informações por meio do DeCripto e dos mecanismos de transparência fiscal relacionados a esse mercado.
Recebo algum certificado ao final do curso?
Sim. Você recebe um certificado assinado pela B3 Cursos e ESTB.
Ainda com dúvidas?
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