Domine os temas mais importantes da tributação internacional com as principais autoridades da área para alavancar a sua carreira​

Imersão no Campo Tributário Internacional

Você vai mergulhar nos fundamentos, conceitos e temas mais relevantes da tributação internacional, que afetam empresas e governos ao redor do mundo, com os melhores profissionais da área.

PREENCHER APLICAÇÃO

Para quem é a imersão?

Profissionais experientes que desejam expandir possibilidades na carreira entrando ou se aperfeiçoando no campo tributário internacional.

Advogados Tributaristas

Economistas

Administradores

Cientistas Políticos

Internacionalistas

Servidores Públicos

Consultores Tributários

Cronograma de Aulas

1° MÓDULO
Aula 1 Introdução

A Formação do Campo Tributário Internacional

DATA: 28/06/25 – Professor : Marcio Augusto Campos

A aula 1 apresenta a estrutura do curso e introduz os alunos aos fundamentos do campo tributário internacional. Além disso, examina as dinâmicas de poder e os interesses que influenciam a criação e aplicação das normas tributárias internacionais, explora a evolução do discurso tributário e analisa o surgimento das suas principais categorias. Por fim, identifica quem são os principais atores e as instituições centrais na condução da agenda tributária internacional, apresentando ao aluno uma visão panorâmica sobre o histórico de formação do campo.

2° MÓDULO
Primeira fase da formação
do campo tributário Internacional

Tributação em Bases Universais dos Residentes

DATA: 05/07/25 – Professora: Giovana Portolese 

A aula 2 – discute as razões pelas quais os países optam por implementar uma
sistemática de Tributação em Bases Universais (TBU) e qual a relação das
normas de TBU com as regras de CFC (Controlled Foreign Corporation). Além
disso, apresenta conceitos fundamentais, como renda ativa e passiva, e analisa
os impactos econômicos da adoção de um sistema territorial vs. um sistema
baseado no princípio da universalidade da tributação. Por fim, o módulo
também explora os efeitos econômicos de se adotar sistemas de equidade na
importação e na exportação de capitais e os potenciais impactos dos Pilares 1
e 2 da OCDE sobre as normas de TBU, proporcionando uma compreensão
ampla e atualizada das dinâmicas globais em jogo.

Tributação de Não Residentes

DATA: 12/07/2025 – Professor: Alexandre Akio Lage

A aula 3 oferece uma análise aprofundada sobre os mecanismos
tradicionalmente adotados na tributação de não residentes. Além disso,
explora o conceito de residência e aborda a problemática que
tradicionalmente envolve as operações que os não residentes praticam no
Brasil — desde a identificação de bases tributáveis até os desafios na aplicação
de normas. Por fim, examina os impactos econômicos e os riscos potenciais a
que os residentes no Brasil podem se submeter ao realizarem transações com
não residentes.

Acordos Contra a Dupla Tributação

DATA: 19/07/2025 – Professor: Márcio Henrique Parada

A aula 4 analisa os métodos geralmente adotados para evitar a dupla
tributação internacional da renda. Além disso, examina os dispositivos
tradicionalmente presentes nos acordos contra a dupla tributação (ADTs), com
foco na análise das semelhanças e divergências entre as Convenções Modelo
da OCDE e da ONU — detalhando o que o Brasil adota ou em que diverge em
relação a cada uma. Por fim, aborda os métodos de eliminação da dupla
tributação, como crédito tributário e isenção, e os desafios na aplicação desses
acordos frente aos novos compromissos internacionais que emergiram após o
Projeto BEPS.

3° MÓDULO
Segunda fase da formação
do campo tributário Internacional

Concorrência Nociva e Intercâmbio de Informações

DATA: 26/07/2025 – Professores: Carlos André Ramos e Marcio Campos

A aula 5 explora como a ideia de concorrência fiscal nociva se tornou um tema
central no campo tributário internacional, analisando como a OCDE se tornou
o principal patrocinador de um discurso de cooperação internacional com essa
preocupação. Além disso, aborda como o intercâmbio de informações fiscais
emergiu a partir dos esforços da OCDE para combater a proliferação de
paraísos fiscais. Por fim, detalha os esforços do Fórum Mundial no
desenvolvimento e difusão de padrões de intercâmbio de informações,
resultando na implementação de sistemas automáticos de intercâmbio de
informações tanto financeiras quanto de criptoativos.

Regras de Preços de Transferências e ThinCap (subcapitalização)

DATA: 02/08/2025 – Professor: André Dantas

A aula 6 apresenta o conceito de preços de transferência e o seu instrumento
de controle fiscal padrão. Examina como as regras e métodos para a precificação de transações entre empresas sob controle comum emergiu como uma resposta à possibilidade de alocação de lucros em outras jurisdições. Analisa o princípio da livre concorrência (Arm’s Lenght Principle) e como ele se tornou a principal referência na aplicação das regras de preços de transferência, modificando a própria legislação brasileira.
Por fim, aborda o fenômeno da subcapitalização (ThinCap), discutindo as
principais regras fiscais para lidar com essa prática e os desafios a ela
associados.

Novas Regras Brasileiras de Preços de Transferência: Métodos, Comparabilidade e Documentação​

DATA : 09/08/2025 – Professor: André Dantas

A aula 7 analisa as transações intra–grupo transnacionais conferem desafios
aos sistemas tributários nacionais, demandando a observância das regras de
preços de transferência, cuja compreensão é fundamental aos negócios
internacionais. Recentemente o Brasil assimilou o modelo padrão da OCDE, o
Transfer Price Guidelines. Assim, continua sendo um tema atual e de grande
interesse, já que a Lei 14.596/23 inovou radicalmente o sistema de preços de
transferência brasileiro, promovendo a convergência com o modelo da OCDE.
Portanto, neste módulo vamos trabalhar os principais institutos jurídicos e econômicos para compreender as novas regras brasileiras, observando o
delineamento de uma transação controlada e a sua definição, a apresentação
dos novos métodos aplicáveis, a filosofia dos ajustes de comparabilidade e dos
principais aspectos relacionados à documentação exigida.
4° MÓDULO
Terceira fase da formação
do campo tributário Internacional

Revolução Digital -
Pilar 1

DATA: 16/08/2025 – Professor: Marcio Campos

A aula 8 explora como o processo de digitalização da economia provocou uma
revisão dos fundamentos do campo tributário internacional, examinando as
principais iniciativas internacionais. Além disso, destaca as propostas surgidas
no âmbito dos debates promovidos pela Força Tarefa sobre a Economia Digital
patrocinada pela OCDE e pelo G20, analisando como elas impactam as práticas
tradicionalmente adotadas pelos atores do campo. Por fim, analisa o estágio
atual dos debates envolvendo a nova proposta de divisão da tributação da
riqueza internacional identificada como Pilar 1.

Tributação mínima global - Pilar 2

DATA: 23/08/2025 – Professor: Romero Tavares

A aula 9 analisa o estágio atual dos debates sobre a divisão da tributação da
riqueza internacional e a criação de uma tributação mínima global, discutindo
as propostas que têm surgido no contexto do Pilar 2. Serão abordados os
impactos dessas propostas nas práticas tradicionais de tributação,
considerando a crescente pressão por maior justiça fiscal e a resposta das
jurisdições frente às novas regras globais.

Desafios Atuais e Futuros da Tributação Internacional

DATA: 30/08/2025 – Professores: Marcio Augusto Campos e Francisco Gassen

A aula 10 aborda as principais questões com o potencial de modificar os
fundamentos do campo tributário internacional — como a chamada “tributação ambiental”, da qual o CBAM (Carbon Border Adjustment
Mechanism), que aplica tarifas sobre produtos com alta pegada de carbono, é
seu exemplo mais notável, além das Windfall Taxes, voltadas para tributar
ganhos inesperados e extraordinários. Além disso, discute a tributação dos
ultra-ricos e a reforma tributária em curso no Brasil. Por fim, apresenta um apanhado geral dos conceitos e categorias trabalhadas ao longo do curso, preparando os alunos para enfrentar as complexidades e desafios futuros no campo da tributação internacional.
 

Por que conhecer o campo tributário internacional?

A Imersão no Campo Tributário Internacional é imprescindível para quem deseja conhecer os principais debates tributários internacionais e desenvolver uma carreira de sucesso. Ao longo do curso, você vai explorar os principais atores que moldaram o cenário tributário global, as discussões mais relevantes e as iniciativas que marcaram a evolução do campo. Além disso, vai analisar em profundidade os desafios contemporâneos que afetam a tributação internacional e as tendências e obstáculos futuros, obtendo uma compreensão mais ampla e contextualizada para se tornar um profissional estratégico e insubstituível.

Conheça os professores

Márcio Augusto Campos

Doutor em Ciências Jurídicas pela Université de Paris 1, Panthéon-Sorbonne (França). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Divisão de Tributação Internacional. Membro da Digital Asset Task Force (DATF). Delegado brasileiro e membro da mesa diretora dos trabalhos da Task Force on the Digital Economy (TFDE) - G20/OCDE (2016-2018).

Giovana Camila Portolese

Doutora em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Bolonha (Itália) com pós-doutorado em Governança Tributária Global (GLOBTAXGOV) na Universidade de Leiden (Países Baixos). Analista fiscal sênior na Receita Federal do Brasil, participou do programa de formação em comércio internacional na Delegação do Brasil para a OMC e outros organismos internacionais em Genebra.

Alexandre Akio Lage

Mestre em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, com atuação na Divisão de Tributação Internacional/Cosit, na DRJ/Brasília e no Fórum MAP/OCDE. Atuou como Chefe da Divisão de Tributação Internacional da Receita Federal e Assessor de Relações Internacionais do Gabinete da Receita Federal do Brasil.

Márcio Henrique Parada

Doutor em Tributação Internacional pela Universidade de Economia e Negócios em Viena (Áustria). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo desenvolvimento do programa de conformidade (Confia). Atuou como Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Assessor de Relações Internacionais do Gabinete da Receita Federal do Brasil.

Carlos André Ramos

Mestre em Administração Tributária e Financeira pelo Instituto de Estudos Fiscais de Madri (Espanha). Professor-tutor do mestrado do Instituto de Estudos Fiscais e do curso de Intercâmbio de Informações do Centro Interamericano de Administrações Tributárias CIAT. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Coordenação de Programação e Estudos, onde atua em temas de tributação internacional.

André Wanderley Dantas

Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha), Menção European Doctor. Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, atuando nos Programas de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFPE. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – Julgador Tributário DRJ04.

Romero Tavares

Advogado e Sócio-Líder da PwC Brasil, integra a equipe global da PwC em Política e Administração Tributária. É Ph.D. summa cum laude em Tributação Internacional (Viena), mestre e pós-graduado por instituições como Harvard, Leiden e Insead. Professor colaborador do IBDT e da USP. Atuou como consultor do Banco Mundial, da CNI e integrou o Conselho Consultivo da CAMEX (2021–2022).

Francisco Gassen

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Doutorando em Direito Tributário Ambiental pela mesma instituição. Especialista em Direito Público pela Faculdade CESUSC. Graduado em Direito pela Faculdade CESUSC. Advogado e professor com ampla atuação no campo jurídico.
PREENCHER APLICAÇÃO

Sobre a ESTB

A Escola Superior de Tributação de Brasília surgiu da certeza de que a tributação é um assunto importante demais para ser exclusiva de juristas.

Atuamos com base em uma visão mais profunda e abrangente do fenômeno tributário, incorporando elementos fundamentais de análise histórica, econômica, social e política à experiência jurídica. 

Oferecendo um ensino de excelência, multidisciplinar e com vocação internacional, desejamos formar os melhores profissionais de tributação, que desenvolvam um trabalho de maior valor e pertinência para o mercado, o Estado e a sociedade.

 

Razões para fazer a imersão

Experiência

Professores de renome com grande experiência em temas de tributação internacional

Relevância

Aprenda com delegados brasileiros que participaram dos principais debates internacionais.

Interação

Encontros ao vivo onde serão discutidos teoria e prática sobre cada um dos temas.

Pertinência

Conteúdo abrangente e atualizado, que mergulha nos debates mais recentes.

Networking

Oportunidade de contato e relacionamento com outros profissionais da área.

Assistência

Suporte virtual ao longo de todo o curso para tirar dúvidas sempre que precisar.

Investimento

Pix ou boleto: R$ 5.000,00
Cartão de crédito: 5.000,00

  • Início das aulas em 28/06/2025
  • 10 Aulas ao vivo no Microsoft Teams (4 horas cada aula)
  • Professores e especialistas de renome
  • Networking profissional de alto nível
  • Vagas limitadas

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Perguntas Frequentes

O curso foi pensado para advogados tributaristas, consultores tributários, servidores públicos e profissionais das áreas de Economia, Contabilidade, Administração, Relações Internacionais e Ciência Política. Profissionais de outras áreas que tenham interesse também podem participar, desde que tenham suas aplicações validadas.

As aulas serão ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, aos sábados de manhã. Além disso, elas serão gravadas e disponibilizadas aos participantes do curso.

Para oferecer um curso de excelência, com aulas ao vivo, assistência durante as aulas e suporte virtual a qualquer momento, limitamos o número de vagas.

Com certeza. Como as aulas serão virtuais, não há impedimento para quem mora fora do Brasil.

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Sim, o curso tem como objetivo oferecer uma formação de excelência para profissionais que atuam no mercado brasileiro.

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